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Empresa condenada a indenizar me de criana morta em atropelamento por trem

Sistema MPA

10/07/2018 13h50

O Tribunal de Justia de Minas Gerais condenou a empresa Ferrovia Centro Atlntica a indenizar em R$ 50 mil por danos morais a me de uma criana de 10 anos, que morreu atropelada por um trem em 2016 no municpio de Buenpolis, na regio Central do Estado. A deciso da 10 Cmara Cvel e afirmou que houve omisso por parte da empresa, uma vez que ficou comprovado que o local do acidente margeado por residncias sem qualquer barreira, permitindo o livre acesso de pessoas, e que o ponto em que h a passagem de veculos no estava devidamente sinalizado. Os desembargadores consideraram, no entanto, que houve culpa concorrente da vtima, que agiu com imprudncia, o que influenciou a fixao da quantia.

A ferrovia alegou justificou que a vtima havia entrado em local proibido, de maneira negligente e imprudente, para atravessar a linha frrea. A empresa tambm citou uma possvel falha dos pais em relao obrigao de cuidar da criana (culpa in vigilando), uma vez que a prpria me afirmou que pediu ao filho para ir sozinho casa de sua prima, do outro lado da linha frrea, para dar-lhe um recado. Pontuou ser possvel ouvir o apito e a buzina do trem at mesmo em local afastado da via frrea, sendo que a vtima conhecia o local.

A relatora da ao, desembargadora Mariangela Meyer, afirmou que de conhecimento geral que a ferrovia explora atividade econmica que possui riscos inerentes ao servio, notadamente os que envolvem acidentes com veculos automotores e pedestres. Por isso, ficou caracterizada a responsabilidade da concessionria, bem como o seu dever de indenizar, porque foi comprovada a conduta, o dano, o nexo causal e a falta do servio.

A desembargadora ressaltou que a vtima contribuiu para que o acidente acontecesse, pelo fato de transpor a linha frrea em local inapropriado, alm do fato dos pais zelarem pela segurana da criana. A relatora considerou que a quantia atende funo da indenizao, qual seja, compensar o sofrimento experimentado pela me da vtima, servindo ainda como meio inibidor de reincidncia do fato.

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