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Mulher cobra R$ 5 de vizinho e obrigada a pagar R$ 3 mil de indenizao

BHAZ

12/09/2018 14h55

O juiz da 14 Vara Cvel de Belo Horizonte, Andr Luiz Tonello de Almeida, condenou a moradora de um prdio, na capital, a pagar R$ 3 mil de indenizao, por danos morais, por ter ofendido um casal vizinho. A ao na Justia envolvia ainda o sndico e outro morador que discutiram, na garagem do prdio em que moravam, em novembro de 2008. Somente a moradora T.S.D. foi condenada, j que ela chamou o autor da ao de criador de caso e o acusou de no pagar uma dvida de apenas R$ 5.

Na justia, o casal ainda citou outra ocasio em que os envolvidos se desentenderam, um ms antes do ocorrido. No entanto, o juiz Andr de Almeida destacou que, nesse caso, no houve ofensas difamatrias contra o casal, capazes de gerar dano moral.

Pela desavena, em novembro, o casal lavrou boletim de ocorrncia e ajuizou a ao criminal que resultou na condenao da moradora T.S.D. por injria. Os moradores e o sndico alegaram que no houve ofensas e sim uma mera discusso entre vizinhos. Aps o processo criminal, o casal entrou com o pedido de danos morais.

A justia, em sentena publicada em 5 de setembro deste ano, confirmou que existiam provas contundentes que comprovam a existncia dos danos causados ao casal, tendo inclusive uma sentena penal transitada em julgado, disse o magistrado.

O juiz Andr de Almeida citou artigos do Cdigo Civil para fundamentar a condenao. Para ele, a pessoa que causar dano a outra, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito e, portanto, tem a obrigao de reparar esse dano, concluiu.

Os dados do processo no foram divulgados para preservar a identidade dos envolvidos.

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