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Patroa largava empregada sem comida e quando dava, obrigava a comer no cho

Sistema MPA

15/05/2018 17h03

Uma mulher foi denunciada pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) por ter mantido uma empregada domstica presa, sem comida e em condies anlogas escravido, em sua casa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Os fatos ocorreram entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 e as identidades da vtima e da denunciada no foram reveladas pelo MPF.

A denunciada foi acusada de reduzir a vtima condio anloga escravido, de frustrar seus direitos trabalhistas mediante fraude ou violncia, e de tortura, por submet-la, com emprego de violncia ou grave ameaa, a intenso sofrimento fsico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de carter preventivo.

A vtima e a denunciada se mudaram de Braslia para o Rio de Janeiro em dezembro de 2010, e a empregada domstica passou a residir na casa da patroa, narra a a denncia. Uma semana depois, a empregada domstica adoeceu e a acusada aplicou-lhe uma suspenso de cinco dias de salrio.

Alm disso, como forma de castigo/punio, a denunciada privou a vtima de alimentao e de liberdade de locomoo durante sete dias, trancando a porta da cozinha que dava acesso rea de servio, diz a denncia do MPF-RJ. O caso demorou a chegar ao MPF porque primeiro foi erroneamente encaminhado ao Ministrio Pblico do estado.

Jornada exaustiva, dvidas e ameaa

A empregada domstica no tinha direito a almoo nem folga, trabalhava das 7h meia-noite e era obrigada a se sentar apenas no cho. Segundo a denncia, a mulher era xingada de suja, e a patroa a proibia de sentar para no ter que passar lcool para limpar as cadeiras

A vtima tambm tinha sua vida ameaada pela patroa, que afirmava que qualquer bandido aceitaria R$ 50 para agredi-la ou R$ 100 para mat-la. Alm disso, ela era impedida de sair e ainda tinha seu salrio descontado sob acusao de ter danificado bens e comprado mveis usados que eram da patroa.

Assim, a denunciada submeteu a vtima a servido por dvida, proibindo-a de rescindir o contrato de trabalho (e deixar o local de trabalho) enquanto no pagasse pelos mveis que comprou, alm de um vaso que supostamente teria quebrado, ameaando atingir a integridade fsica da vtima


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