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Vdeo de estudantes fazendo sexo em praa vira caso de polcia

O Tempo

15/05/2018 09h08

A divulgao de um vdeo mostrando um casal de universitrios fazendo sexo na principal praa de Lavras, no Sul de Minas, viralizou nas redes sociais e est causando o maior rebulio na cidade. No vdeo, que comeou a circular no ltimo sbado (12), aparece o casal mantendo relaes sexuais em um banco da praa Doutor Augusto Silva.

O casal esteve nesta segunda-feira (24) na Polcia Civil da cidade e procurou o setor de crimes cibernticos. Ao mesmo tempo em que eles negam que sejam as pessoas que aparecem nas imagens, tambm alegam que foram vtimas de um crime com a divulgao das imagens.

Os estudantes deixaram a unidade policial sem registrar queixa e no chegaram a ser ouvidos em cartrio. O casal reclama que estaria sendo vtima de deboche, principalmente em pginas do Facebook voltadas para o meio acadmico. Nas ruas, as pessoas no concordam com o sexo em local pblico, mas tambm condenam a divulgao das imagens.

No concordo com a divulgao do vdeo, mas tambm no concordo com o ocorrido, reagiu a vendedora de uma loja de produtos erticos da cidade. O casal foi muito sem noo. Acho uma bobeira fazer sexo em praa pblica, reagiu a vendedora Graciele Helena Alves, de 26 anos, que trabalha em uma lanchonete na praa onde foi feito o vdeo.

De acordo com a chefe da seo de comunicao e planejamento da Polcia Militar (PM) de Lavras, tenente Edilaine Andrade de Paulo Carvalho, a corporao j tomou conhecimento da existncia do vdeo, mas no recebeu nenhum acionamento pelo 190, como tambm no houve registro de boletim de ocorrncia.

De acordo com a tenente Edilaine, a PM lanou operao na praa, h mais 30 dias, diante da reclamao da comunidade em relao aos usurios de drogas.

A operao para aumentar a segurana no local, propiciar um ambiente seguro para a populao de bem. O fato correu de madrugada. isolado, mas a Polcia Militar est atenta demanda da comunidade, disse a chefe da comunicao.

O vdeo foi feito de madrugada e, ainda assim, possvel perceber uma movimentao de carros e de pessoas na praa. O casal parece no se importar.

O casal, se fosse apanhado em flagrado pela polcia, praticando sexo em praa pblica, poderia responder pelo crime de ato obsceno. A pena, segundo o artigo 233 do Cdigo Penal Brasileiro, de trs meses a um ano de deteno.

CRIME

Quem divulga imagens de foro ntimo pode responder no apenas criminalmente, como tambm na rea cvel. O alerta do presidente da Comisso de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil/Seo Minas Gerais (OAB/MG), Alexandre Atheniense.

A maioria das pessoas ignora que a divulgao de qualquer imagem de foro ntimo, sem autorizao dos protagonistas, das pessoas que aparecem no contedo do material, considerado crime com punio agravada caso envolva menores de 18 anos. Nesse caso, a lei mais severa quando envolve menores, alerta o advogado.

Se o contedo envolvendo menores armazenado no celular ou no computador, segundo o especialista, crime tambm. A pena por publicar ou divulgar contedos envolvendo menores de 18 anos de trs a seis anos de priso e multa, conforme determina o artigo 241 do Estatuto da Criana e do Adolescente.

No caso de apenas divulgar imagens de maiores, a pessoa poder responder criminalmente pelo crime de difamao, cuja pena de trs meses a um ano de deteno e multa. Mas, Alexandre Atheniense alerta que pode haver alguns agravantes, como crime de injria.

Quem compartilha as imagens tambm incorre no mesmo crime. Conforme o Cdigo Penal, quem compartilha, quem d suporte pratica ou d meios para que isso acontea tambm e responsvel, explica ele.


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